Atividades Legislativas / Matérias Legislativas (PROPOSIÇÕES)

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Projeto de Lei 010/2020

Projeto de Lei 010/2020 | LDO 2020: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, com base na Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 28/07/20 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 005/2017

Projeto de Lei 005/2017: Declara e Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Chapada dos Severos e Sítios Vizinhos e dá outras providências.

Data: 18/09/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Francisco Airan da Silva Severo

Projeto de Lei 004/2017

Projeto de Lei 004/2017: Reajusta Remuneração para o Cargo de Tesoureiro que estabelece e dá outras providências.

Data: 11/09/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 003/2017

Projeto de Lei 003/2017: Dispõe sobre a abertura de um Crédito suplementar.

Data: 04/09/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 002/2016

Projeto de Lei 002/2017: Fixa a verba de representação pelo efetivo exercício da Presidência da Câmara Municipal de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 21/05/19 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 001/2017

Projeto de Lei 001/2017: Autoriza reajuste para Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências.

Data: 16/01/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Lei 001/2017

Projeto de Lei Municipal 001/2017: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 16/01/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 020/2017

Projeto de Lei 020/2017: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de Propriedade do Município.

Data: 13/11/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 019/2017

Projeto de Lei 019/2017: Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.

Data: 13/11/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 017/2017

Projeto de Lei 017/2017: Altera a Lei nº 1.323/2014, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município e dá outras providências.

Data: 20/10/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 016/2017

Projeto de Lei 016/2017: Dá denominação à Praça ANGÉLICA CASSEMIRO DE MORAES dá outras providências.

Data: 06/10/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 014/2017

Projeto de Lei 014/2017: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouricuri para o Exercício Financeiro de 2018.

Data: 29/09/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 006/2017

Projeto de Lei 006/2017: Concede revisão salarial aos servidores públicos efetivos do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 15/05/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 005/2017

Projeto de Lei 005/2017: Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro efetivo do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 15/05/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 004/2017

Projeto de Lei 004/2017: Autoriza a doação de uma gleba de terra para os Capuchinhos da PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL e dá outras providências.

Data: 28/04/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 003/2017

Projeto de Lei 003/2017: Institui o PROIPTU - Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Data: 24/04/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Lei 002/2017

Projeto de Lei 002/2017: Autoriza a Delegação da Competência de ordenador de despesas aos secretários e diretores gerais, e dá outras providências.

Data: 24/04/17 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Decreto 037/2018

Projeto de Decreto Legislativo 037/2018: Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao FREI JANAILSON JOSÉ GOMES.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Decreto 036/2018

Projeto de Decreto Legislativo 036/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA NORMA SUELI ANDRADE BOMFIM.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Decreto 035/2018

Projeto de Decreto Legislativo 035/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA MARIA APARECIDA MEDRADO RAMOS.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Decreto 034/2018

Projeto de Decreto Legislativo 034/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA KELLY CRISTINA FRUTUOSO DA SILVA.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Decreto 033/2018

Projeto de Decreto Legislativo 033/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA FRANCISNEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA VIRGINIO.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Adelucia Clea Feitosa Delmondes

Projeto de Decreto 032/2018

Projeto de Decreto Legislativo 032/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA DR.ª ANA KAROLYNE BATISTA BARROS.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Projeto de Decreto 031/2018

Projeto de Decreto Legislativo 031/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA APARECIDA DE MORAIS VERAS.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Delvani Silva Sobral

Projeto de Decreto 030/2018

Projeto de Decreto Legislativo 030/2018: Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao SENHOR JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Delvani Silva Sobral

Projeto de Decreto 029/2018

Projeto de Decreto Legislativo 029/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA TELMA SALETA GUIMARÃES BARBOSA.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Delvani Silva Sobral

Projeto de Decreto 028/2018

Projeto de Decreto Legislativo 028/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA DR.ª CLAUDIA XENOFONTE ALMEIDA ALENQUER.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Delvani Silva Sobral

Projeto de Decreto 026/2018

Projeto de Decreto Legislativo 026/2018: Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao SENHOR DR. MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Delvani Silva Sobral

Projeto de Decreto 025/2018

Projeto de Decreto Legislativo 025/2018: Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao SENHOR DR. ELVIO ALVES GALINDO.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Falconeri Costa Holanda Neto

Projeto de Decreto 024/2018

Projeto de Decreto Legislativo 024/2018: Concede Título de Cidadã Ouricuriense a SENHORA DRª. CATHYLEN ALMEIDA FELIX GALINDO.

Data: 17/09/18 -  Situação Aprovada -  Autor: Falconeri Costa Holanda Neto