Atividades Legislativas / Legislação (Normas Jurídicas)

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Lei 1.436/2018 1.436/2018

Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.

Data: 24/10/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.434/2018 1.434/2018

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Data: 29/08/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.432/2018 1.432/2018

Dá denominação a Praça do Povoado de Santa Rita - Oficializando de PRAÇA ANTONIO JOSÉ RODRIGUES e dá outras providências.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.431/2018 1.431/2018

Da denominação a uma Artéria Pública, oficializando de Rua D. INÁCIA MARINHO COSTA. Localizada no Bairro Renascença - Ouricuri-PE e dá outras providências.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.423/2018 1.423/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Data: 28/03/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.422/2018 1422/2018

Da denominação oficializando de BAIRRO DEPUTADO FELIPE COELHO e dá outras providências.

Data: 24/01/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.421/2018 1.421/2018

Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.

Data: 23/01/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.419/2018 1.419/2018

Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLIVIO JUBILINO DE MACEDO DA FAZENDA CHAPADINHA E BARRINHA e dá outras providências.

Data: 10/01/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.418/2018 1.418/2018

Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco aos Servidores Efetivos, comissionados, ativos e inativos ou contratados da Câmara Municipal de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 10/01/18 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.417/2018 1.417/2018

Estabelece o menor vencimento básico no Âmbito do município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 10/01/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 015/2018 015/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor FRANCISCO MATIAS DE PAULO SILVA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 014/2018 014/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor JOSÉ ALBERTO DELGADO LIMA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 013/2018 013/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor JOSÉ ALBERTO DELGADO LIMA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 012/2018 012/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor DIMAS ROBERTO DELGADO LIMA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 011/2018 011/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor PAULO ALVES DA SILVA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 010/2018 010/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Dr. CARLITO ONOFRE DA SILVA FILHO.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 009/2018 009/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Dr. JORGE NILS BORT SCHMITTER.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 008/2018 008/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense a Dr.ª DASHA KATERINE RIBERA JUSTINIANO.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 007/2018 007/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Professor RAFAEL SANTOS DE AQUINO.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 006/2018 006/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Dr. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE MORAIS.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 005/2018 005/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor JADSON AVELINO DA SILVA.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 004/2018 004/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor CARLOS ALBERTO BEZERRA CAVALCANTI.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo 003/2018 003/2018

Concede Título de Cidadão Ouricuriense ao Senhor FRAGUIMAR NUNES DANTAS.

Data: 21/08/18 -  Situação: Em Vigor

Título de Cidadão(a) Ouricuriense | Decreto Legislativo 001/2018 a 044/2018 001/2018

Título de Cidadão(a) Ouricuriense | Decreto Legislativo 001/2018 a 044/2018.

Data: 25/09/18 -  Situação: Em Vigor

Portaria 008/2019 008/2019

Nomear ROSIVALDO COELHO DA SILVA para Assessor de Gabinete.

Data: 18/10/19 -  Situação: Em Vigor

Portaria 010/2018 010/2018

Nomear POLIANA BERNARDO BEZERRA DELMONDES para Membro da Comissão de Controle Interno.

Data: 01/09/18 -  Situação: Em Vigor

Decreto Legislativo Municipal 005/2020 005/2020

Dispõe sobre a Declaração de Extinção do Mandato do Vereador Gildejânio Coelho Melo, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.

Data: 17/06/20 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.463/2019 1.463/2019

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data: 18/11/19 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.462/2019 1.462/2019

Dispõe sobre a manutenção e extinção de cargos de natureza efetiva que integram o quadro permanente de pessoal do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei nº 826/97, de 05/10/1997, e dá outras providências.

Data: 18/11/19 -  Situação: Em Vigor

Lei 1.460/2019 1.460/2019

Reajusta remuneração para o Cargo que estabelece e dá outras providências.

Data: 14/11/19 -  Situação: Em Vigor